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John Wagner Prates

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(48)

John Wagner Prates

Comentário · há 5 anos

Passaporte vacinal

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 5 anos

Faz-me rir. Peguei Covid-19 antes de ser vacinado. Aliás, não tinha pretensões de me vacinar porque já peguei essa porcaria chinesa e estou sendo coagido e demais por não ser vacinado a ser barrada a entrada nos fóruns. Quem já foi vacinado pegaram a doença e alguns morreram. Para mim, cheira com essa decisão do presidente do TJ de SP, hipocrisia e política. Uso totalitario das próprias razões.

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John Wagner Prates

Comentário · há 8 anos

STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Para mim, bem único de moradia NÃO pode e NUNCA poderá ser dado como garantia de dívida, ainda mais um fiador assumindo um compromisso para não deixar o amigo na mão. Sem dizer que bem feitorias necessárias o senhoril NUNCA quer ressarcir e faz constar cláusula desonesta e desleal mesmo alugando seu imóvel com vício aos olhos do inquilino enganado. Seguro fiança ou garantia de no mínimo 03 alugueres seria a opção de quem não quer fiador. Se o senhoril tem o direito de alguma garantia, cabe ao inquilino o direito de escolher a forma de garantia. Decisão acertada do STF que visa garantir um direito constitucional social de moradia. Insegurança jurídica é por na rua um cidadão que só tem sua casa para morar em benefício de um senhoril em nome de uma lei que fere a lei constitucional! Cláusula pétrea NÃO pode ser violada!

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John Wagner Prates

Comentário · há 8 anos

A promessa de "causa ganha" na advocacia

Vitor Lima · há 8 anos

Infelizmente, além dos advogados picaretas no mercado, temos a insegurança jurídica promovida pelos magistrados picaretas que gostam de insistir que 2+2=5. Não raro o ativismo judicial em nossa sociedade, e não raro a atitude do judiciário em querer passar por cima da lei e do Poder Legislativo, criando-se precedentes irresponsáveis e irreparáveis! Numa sociedade que se diz Estado Democrático de Direito onde a lei é feita para ser respeitada e aplicada a todos, deveria-se o Ministério Público tomar uma atitude em fiscalizar a lei e exigir do Judiciário entendimento e aplicação da lei. Não raro também ver numa audiência judicial a posição correta do M.P., e Juiz querer sair de seu papel de julgador e tomar sobre si outro papel, sendo que juiz deve ser IMPARCIAL e analisar DENTRO DA LEI já fiscalizada pelo M.P com a ajuda da OAB, deixando que os debates e as provas carreadas digam por si o Direito e ao juiz aplicar a justiça, não essa insegurança jurídica escancarada. Deve haver uma responsabilização desses magistrados usurpadores do Poder e deturpadores da ordem e da própria lei. Com a palavra o Ministro Gilmar Laxante Mendes!

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